Decreto nº 21.893 de 04/10/1946
Decreto nº 21.893 de 04/10/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS FABRICAS DE OLEOS, GORDURAS, CERAS VEGETAIS E SEUS DERIVADOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/10/1946] (p. 13843, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PRODUTO ALIMENTICIO , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , REGISTRO , FISCALIZAÇÃO , EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES , FABRICAÇÃO , OLEO VEGETAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1946 - vol. 009] (p. 356, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |