Decreto nº 21.892 de 30/09/1932
Decreto nº 21.892 de 30/09/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO FEITOS PELA INSPETORIA FEDERAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AOS ESTADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 172, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ASSISTENCIA FINANCEIRA .
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Indexação |
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , ADIANTAMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , TESOURARIA , INSPETORIA , COMBATE , SECA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ESTADOS , PAGAMENTO , DESPESA , ASSISTENCIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |