Decreto nº 21.859 de 23/09/1932
Decreto nº 21.859 de 23/09/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA, ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 1932, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA A ELETRIFICAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 109, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ELETRIFICAÇÃO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , APRESENTAÇÃO , EMPRESA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PROPOSTA , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , ELETRIFICAÇÃO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |