Decreto nº 21.774 de 30/08/1932
Decreto nº 21.774 de 30/08/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXILIOS A INSTITUIÇÕES EM DIVERSOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 003] (p. 618, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , SUBVENÇÃO SOCIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , SOCIEDADE CIVIL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , MUNICIPIO , PALMARES (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , MACEIO (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , FEIRA DE SANTANA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , PASSA QUATRO (MG) , VIÇOSA (AL) , MONTE SANTO (BA) , QUELUZ (SP) , OLIVEIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |