Decreto nº 21.578 de 28/06/1932
Decreto nº 21.578 de 28/06/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA DAVID CARLOS MAM KNIGHT E OUTROS, TODOS CONDOMINIOS DAS JAZIDAS DE OURO EXISTENTES NAS PROPRIEDADES DENOMINADAS "MORRO DE OURO" E "AGUA LIMPA", SITUADAS NA FREGUESIA, MUNICIPIO E COMARCA DE APIAI, JUNTO À VILA DESSE NOME NO ESTADO DE SÃO PAULO, A DAREM OPÇÃO A TERCEIROS COM O FIM DE CONTINUAREM AS PESQUISAS DAS REFERIDAS JAZIDAS QUE JA VEEM SENDO PROSPECTADAS E INCORPORAR UMA SOCIEDADE COMERCIAL PARA A EXPLORAÇÃO DEFINITIVA DAS MESMAS JAZIDAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 461, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONDOMINO , JAZIDAS , OURO , INCORPORAÇÃO , SOCIEDADE , EXPLORAÇÃO , MINERIO .
AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , CONDOMINO , OURO , MUNICIPIO , APIAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CONTINUAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |