Decreto nº 21.525, de 26 de julho de 1946.
Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Pacífico Homem Júnior a pesquisar minérios de ferro, de manganês e associados no município de Ouro Prêto, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de Janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Antônio Pacífico Homem Júnior a pesquisar minérios de ferro, de manganês e associados em terrenos do imóvel denominado Retiro das Almas, situado no distrito de São Julião, município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, numa área de duzentos e dez hectares e cinqüenta e sete ares (210,57 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a mil trezentos e cinqüenta e dois metros (1.352 m) no rumo magnético dezoito graus e trinta e cinco minutos sudeste (18º 35’ SE) da confluência dos córregos Embirra e Monjolo, e os lados a partir do vértice considerado têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil quatrocentos e sessenta e nove metros (1.469 m), oitenta e três graus e vinte minutos sudoeste (83º 20’ SW); trezentos e sessenta e três metros (363 m), seis graus e quinze minutos sudeste (6º 15’ SE); oitocentos e oitenta e dois metros (882 m), trinta e dois graus e cinqüenta e cinco minutos sudeste (32º 55’ SE); duzentos e sessenta e dois metros (262 m), setenta graus e dez minutos sudeste (70º 10’ SE); mil cento e oitenta o oito metros (1.188 m), sessenta e nove graus e cinqüenta e cinco minutos nordeste (69º 55’ NE); trezentos e dez metros (310 m), vinte e três graus e quinze minutos nordeste (23º 15’ NE); trezentos e quinze metros (315 m), oitenta e um graus e quinze minutos sudeste (81º 15’ SE); quatrocentos e sessenta e um metros (461 m), quarenta e oito graus e quinze minutos sudeste (48º 15’ SE); duzentos e trinta e sete metros (237 m), sessenta e quatro graus e quarenta minutos sudeste (64º 40’ SE); cento e oitenta e um metros (181 m), oitenta e nove graus e dez minutos nordeste (89º 10’ NE); novecentos e cinco metros (905 m), quarenta e oito graus e quinze minutos noroeste (48º 15’ NW); novecentos e vinte e um metros (921 m), setenta e quatro graus e quarenta e cinco minutos noroeste (74º 45’ NW); trezentos e cinqüenta e seis metros (356 m), vinte e três graus e vinte minutos noroeste (23º 20’ NW).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de dois mil cento e dez cruzeiros (Cr$ 2.110,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 26 de julho de 1946, 125º da Independência e 58º da República.
Eurico G. Dutra
Netto Campelo Junior