Decreto nº 21.515 de 26/07/1946

Decreto nº 21.515 de 26/07/1946

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NICOLAU NORBERTO DE LUCA A LAVRAR TURFA NO MUNICIPIO DE RESENDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/08/1946] (p. 11292, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , TURFA , MUNICIPIO , RESENDE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade