Decreto nº 21.514 de 26/07/1946
Decreto nº 21.514 de 26/07/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM DE SOUZA RODRIGUES A PESQUISAR CALCARIO, MARMORE E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CARANDAI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1946] (p. 11292, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MARMORE , MUNICIPIO , CARANDAI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1948] (p. 16639, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |