Decreto nº 21.489 de 07/06/1932
Decreto nº 21.489 de 07/06/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ENTREGA, EM QUOTAS SEMESTRAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, DA IMPORTÂNCIA DESTINADA AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM A FUNDAÇÃO GAFFRÉE-GUINLE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 336, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PAGAMENTO , SUBVENÇÃO , FUNDAÇÃO , OBRIGAÇÃO , PRESTAÇÃO DE CONTAS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |