Decreto nº 21.447 de 27/05/1932
Decreto nº 21.447 de 27/05/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETOS E ORÇAMENTOS NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE RÉIS 2.500:000$0 PARA CONSTRUÇÃO DA LINHA, OBRAS DE ARTE E EDIFÍCIOS DOS KMS. 52 A 100 DA VARIANTE DE ARAÇATUBA A JUPIÁ, NA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 295, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MOTIVO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , EDIFICIO , TRECHO , MUNICIPIO , ARAÇATUBA (SP) , JUPIA (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 170, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |