Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 21.350 – DE 3 DE MAIO DE 1932
Suprime o Consulado Honorário do Brasil em Port-an-Prince (Haití)
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil
decreta:
Artigo único. Fica suprimido o Consulado Honorário do Brasil em Port-au-Prince (Haití), revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 3 de maio de 1932, 111º da Independência e 44º da República.
Getulio Vargas.
A. de Mello Franco.