Decreto nº 21.344 de 02/05/1932
Decreto nº 21.344 de 02/05/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, DO RIO DE JANEIRO E DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 182, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , SUBVENÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |