Decreto nº 21.324 de 18/06/1946
Decreto nº 21.324 de 18/06/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO PEDROSO A PESQUISAR CAULIM, ARGILA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO E ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1946] (p. 9513, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , ARGILA , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1958] (p. 10303, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |