Decreto nº 21.293 de 14/04/1932
Decreto nº 21.293 de 14/04/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DO AMAZONAS, DA BAHIA, DE MINAS GERAIS, DA PARAÍBA, DO PARANÁ, RIO GRANDE DO NORTE, RIO DE JANEIRO, DE SANTA CATARINA, SÃO PAULO E SERGIPE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 83, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |