Decreto nº 21.290 de 12/06/1946
Decreto nº 21.290 de 12/06/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA METALMINA SOCIEDADE DE ESTUDOS DE METAIS E MINERIOS LTDA, PESQUISAR APATITA NO MUNICIPIO DE JUCUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1946] (p. 9132, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , APATITA , MUNICIPIO , JACUPIRANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1946] (p. 16463, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |