Lei nº 15.520 de 24/09/2026
Lei nº 15.520 de 24/09/2026
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Ementa | Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/2026] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Educação / Educação Superior
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
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Indexação |
CRIAÇÃO , Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN) , NATUREZA JURIDICA , AUTARQUIA FEDERAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESMEMBRAMENTO , UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA (UFAP) , SEDE , MUNICIPIO , OIAPOQUE (AP) , OBJETIVO , ENSINO SUPERIOR , GRADUAÇÃO , POS-GRADUAÇÃO , PESQUISA , EXTENSÃO , CULTURA , INOVAÇÃO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , ESTRUTURA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PATRIMONIO , FONTE , RECURSOS FINANCEIROS , ADMINISTRAÇÃO , CONSELHO UNIVERSITARIO , PRAZO , NOMEAÇÃO , REITOR , VICE-REITOR .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |