Decreto nº 21.172 de 24/05/1946
Decreto nº 21.172 de 24/05/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO JOSE SANTIAGO LOMBARDI LAVRAR CALCEDONIA, SILEX, FELDSPATO, QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/05/1946] (p. 7891, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCEDONIA , SILEX , FELDSPATO , QUARTZO , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |