Decreto nº 21.150 de 14/03/1932
Decreto nº 21.150 de 14/03/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, AS DOTAÇÕES DE DIVERSAS SUBCONSIGNAÇÕES DE "MATERIAL", DAS VERBAS 5ª - ESCOLA NORMAL DE ARTES E OFÍCIOS WENCESLAU BRAZ; 9ª - OBSERVATÓRIO NACIONAL, E 14ª - ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS, DO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 385, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , OBJETIVO , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |