Decreto nº 21.113 de 13/05/1946
Decreto nº 21.113 de 13/05/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO WILTON PAIS DE ALMEIDA A PESQUISAR AREIA QUARTZOSA NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/05/1946] (p. 7424, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , SÃO VICENTE (RN) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1947] (p. 15013, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |