Decreto nº 21.040 de 12/02/1932
Decreto nº 21.040 de 12/02/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME O LUGAR DE MÉDICO DO INSTITUTO NACIONAL DE SURDOS-MUDOS E CRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, UM LUGAR IDÊNTICO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 162, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL , SURDO , MUDO , PESSOAL .
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Indexação |
SUPRESSÃO , QUADRO DE PESSOAL , CARGO PUBLICO , MEDICO , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL , SURDO , MUDO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |