DECRETO Nº 21.029, DE 29 DE ABRIL DE 1946.
Suprime cargos provisórios.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 24 de abril de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Ficam suprimidos cento e vinte e três (123) cargos provisórios da classe E da Carreira de Operário do Arsenal, do Quadro Permanente do Ministério da marinha, vagos em virtude da promoção de Antônio Gomes Mendes, Antônio Rodrigues de Souza, Francisco de Souza Soares, Alberto Avelino de Matos, Antônio Pinto de Almeida, José Pacheco da Costa, Osvaldo Ferreira Pinto, Osvaldo da Cunha Pinto, Antônio Martins do Nascimento, João Henrique de Almeida, Anísio Reis Carioca, Alberto do Nascimento, Luís Vilas Boas Valdemiro Cordeiro, Abdias de Souza Gomes, Tibúrcio Marcelino da Paixão, João da Mata Lobato, Estanislau Gomes da Conceição, José Freire da Silva Júnior, Válter da Silva Coelho, Nelson Correia de Oliveira, Darlí Macedo da Silva, Justiniano de Jesus e Silva, André Enestino da Silva, Mário Vital Fróis, João Tavares de Campos, Augusto Moreira Santiago, Augusto Gomes de Oliveira, Sebastião Vieira Cardoso, Manuel Pacheco do Amaral, Orlando Pinheiro dos Santos, Cristóvam Pereira de Souza, Salvador Ferreira do Nascimento, Manuel dos Santos Caravelas, Osvaldo Machado de Azevedo, Osvaldo da Costa Sampaio, João Reis,. Luís Antônio Pedreira, Osvaldo Xavier Rebelo, Altemiro da Cruz, Antônio Leite da Silva, Primitivo da Souza Lobo, Miguel Rodrigues de Miranda, Roldão Muller, Miguel Bencardino, Francisco de Assis Mendes, Lúcio Lopes, João Felipe Santiago, Mário Lopes de Oliveira, Teodorico Martinho da Cruz, Hilário Ferreira Neves, Renato Soares, Alfredo Soares Cardoso, Rui Mota, Joaquim Martins da Silva, Aloísio Alves de Oliveira, Clementino Contreiras, João Pacheco, Bonifácio José da Silva, Manuel Gregório de Souza, Daniel do Rosário, Claudionor da Rosa, Floriano Fontes Balei, Renato da Silva, Jeú Ludgero da Silva, Otacílio Gonçalves de Sales, Albião Augusto Teles de Oliveira, Hugo dos Santos, Alberto Alves, João de Azevedo, João Mendes de Araújo, João Câncio Elias, Valdemar Costa, Dilermon Ciodaro, Rui Jardim Bandeira, Antônio Pereira Pinto, Jorge Salvador, Nilo Natividade dos Santos Armando de Mendonça, Raul Ildefonso de Oliveira Filho, Lídio Dias, Acacio Bernardo, Acildino Ricardo dos Santos, José Ramalho (2º), Itagiba Rodrigues da Silva, João Pereira Lima, Heraldo Felisberto de Araújo, Jair Ferreira, Rogério Martins de Castro, Luís Inácio da Silva, Anacleto Pelágio de Jesus, Daniel Coelho Marques, Eugênio de Abreu Câmara, Rodelcino Ferreira Lima, Alcides de Oliveira e Silva, Euclite Lobato Pinheiro, Francisco Cesário, Isaias Maria de Jesus, Augusto Pereira da Paixão, Antônio Zeferino dos Santos, Henrique Francisco marques, Osman de Carvalho Guimarães, Antônio Nabuco de Brito, Danilo Pereira de Melo, Nelson Tavares, Osvaldo Augusto Teixeira, Valdemiro da Silva Pôrto, Otávio de Oliveira, Djalma do Nascimento, Felisberto Gonçalves, Alfredo Cruz, João Antônio Maria, Pedro Moreira da Silva, Damião Francisco de Souza, João do Espírito Santo, Euclides de Abreu, Leonídeo de Assis, Antônio Alves, Jorge Volts, Antônio de Melo de Castro, Valdemar Batista Bento e Areobaldo Francisco do Espírito Santo, devendo a dotação correspondente a ser levada a crédito da conta corrente do mesmo Quadro e Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 29 de abril de 1946; 125º da Independência e 58º de República.
Eurico G. Dutra
Jorge Dodsworth Martins