Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 21.011 – DE 1 DE FEVEREIRO DE 1932
Determina que o dia 22 de novembro seja comemorado como o “Dia da Música”
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, atendendo ao que solicitou o Diretório Acadêmico do Instituto Nacional de Música, com o apoio do diretor e professores do mesmo Instituto, das diversas associações musicais e de outros centros de cultura do país, resolve:
Artigo único. O dia 22 de novembro fica considerado como o "Dia da Música”, devendo ser comemorado pelas bandas de música militares, e bem assim nos estabelecimentos de ensino oficial, sem prejuizo dos trabalhos escolares.
Rio de Janeiro, 1 de fevereiro de 1932, 111º da Independência e 44º da República.
Getulio Vargas.
Francisco Campos.