Lei nº 15.518 de 22/09/2026
Lei nº 15.518 de 22/09/2026
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Ementa | Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/2026] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Educação / Educação Básica
Política Social / Educação / Educação Superior
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , CRIAÇÃO , Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) , BOLSA DE ESTUDO , FORMAÇÃO , PROFESSOR , EDUCAÇÃO BASICA , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) , BENEFICIARIO , ESTUDANTE , LICENCIATURA , PROVIDENCIA , ATUAÇÃO , ZONA RURAL , COMUNIDADE INDIGENA , QUILOMBOLA , EDUCAÇÃO ESPECIAL , SURDO , EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) , DEFINIÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , OBJETIVO , CATEGORIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 7, caput [Lei nº 15.518 de 22/09/2026]
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