Decreto nº 20.944 de 09/04/1946
Decreto nº 20.944 de 09/04/1946
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | AUTORIZA O GINASIO CENTENARIO COM SEDE EM SANTA MARIA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FUNCIONAR COMO COLEGIO. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 03/05/1946] (p. 6624, col. 4) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      ENSINO MEDIO . 
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                     Indexação  | 
                      AUTORIZAÇÃO ,  FUNCIONAMENTO ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  CURSO CLASSICO ,  CURSO CIENTIFICO ,  MUNICIPIO ,  SANTA MARIA (RN) ,  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |