Lei nº 15.515 de 22/09/2026

Lei nº 15.515 de 22/09/2026

Ementa

Confere o título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao Município de Piranguinho, no Estado de Minas Gerais.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/09/2026] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Homenagem

Indexação

CONCESSÃO , TITULO , Capital Nacional do Pé de Moleque , MUNICIPIO , PIRANGUINHO (MG) .