Decreto nº 20.802 de 16/12/1931
Decreto nº 20.802 de 16/12/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA COM ALTERAÇÃO A REFORMA DOS ESTATUTOS DA CAIXA AUXILIAR DOS EMPREGADOS POSTAIS E CONCEDE-LHE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR COM SEUS ASSOCIADOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 004] (p. 109, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) , ESTATUTO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , OPERAÇÃO , SOCIO , HIPOTESE , CONSIGNAÇÃO , PAGAMENTO .
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPREGADO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |