Lei nº 15.508 de 21/09/2026
Lei nº 15.508 de 21/09/2026
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Ementa | Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/09/2026] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Meio Ambiente / Espaços Especialmente Protegidos
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Indexação |
EXTINÇÃO , FLORESTA NACIONAL DE CRISTOPOLIS , CRISTOPOLIS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |