Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 20.743 – DE 1 DE DEZEMBRo DE 1931
Extingue o cargo de secretário junto à Delegação do Brasil no Instituto de Cooperação Intelectual
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil,
Decreta:
Art. 1º Fica extinto o cargo de Secretário da Delegação do Brasil no Instituto de Cooperação Intelectual.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 1 de dezembro de 1931, 110º da Independência 43º da República.
GETULIO VARGAS
A. de Mello Franco