Decreto nº 20.702 de 08/03/1946
Decreto nº 20.702 de 08/03/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA A DO ARTIGO 42 DO DECRETO 7.532, DE 11 DE JULHO DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1946] (p. 3494, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO PARA (EMMPA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO PARA (EMMPA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1958] (p. 17428, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |