Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto nº 20.701 de 08/03/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5-3-5 E SEU PARAGRAFO DA ORDENANÇA GERAL PARA O SERVIÇO DA ARMADA. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/03/1946] (p. 3493, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , SERVIÇO DA ARMADA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORDENANÇA GERAL PARA O SERVIÇO DA ARMADA (OGSA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , UTILIZAÇÃO , DISTINTIVO , EMBARCAÇÃO , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ALTERAÇÃO , UTILIZAÇÃO , FLAMULA , EMBARCAÇÃO , OFICIAIS , CORPO DA ARMADA , ESTABELECIMENTO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |