Decreto nº 20.663 de 16/11/1931
Decreto nº 20.663 de 16/11/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA O CRÉDITO DE 4:400$ PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE ABONO DE DOIS MESES DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIOS DA FILIAL EXTINTA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, NO ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 493, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITOS .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PAGAMENTO , ABONO , FUNCIONARIOS , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |