Decreto Legislativo nº 440 de 16/09/2026

Decreto Legislativo nº 440 de 16/09/2026

Ementa

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Inoversasul para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/09/2026] (p. 8, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , FUNDAÇÃO EDUCACIONAL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO EDUCATIVA , TELEVISÃO , MUNICIPIO , TUBARÃO (SC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Aprovação de Renovação