Decreto nº 20.568 de 12/02/1946
Decreto nº 20.568 de 12/02/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A S/A CIMENTO MINERAÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIMIMAR, A PESQUISAR QUARTZITO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1946] (p. 2380, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZITO , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1946] (p. 12721, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |