Decreto nº 20.564 de 12/02/1946
Decreto nº 20.564 de 12/02/1946
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO VILELA DE CARVALHO, LAVRAR MINERIO DE ZIRCONIO NO MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1946] (p. 2379, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ZIRCONIO , MUNICIPIO , AGUAS DA PRATA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/07/1970] (p. 5474, col. 3)
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