Decreto nº 20.554-A de 22/10/1931
Decreto nº 20.554-A de 22/10/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE À FACULDADE FLUMINENSE DE MEDICINA, COM SEDE EM NITERÓI, AS PRERROGATIVAS DA EQUIPARAÇÃO E DO RECONHECIMENTO OFICIAL DE DIPLOMAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 328, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
CONCESSÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EQUIPARAÇÃO , RECONHECIMENTO , ENSINO SUPERIOR , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 790, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |