Decreto nº 20.544 de 21/10/1931
Decreto nº 20.544 de 21/10/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUPRIME A COLETORIA DAS RENDAS FEDERAIS DO RIO PARDO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 320, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COLETORIA FEDERAL .
|
|
Indexação |
SUPRESSÃO , COLETORIA FEDERAL , MUNICIPIO , RIO PARDO (RS) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |