decreto nº 20.530, de 24 de janeiro de 1946.
Altera a lotação do Ministério da Guerra.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição,
decreta:
Art. 1º Ficam introduzidas as seguintes alterações na lotação numérica das repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Guerra:
I - Incluem-se nas repartições abaixo os seguintes órgãos:
Secretaria Geral do Ministério da Guerra:
Comissão de Recebimento de Material dos Estados Unidos.
Diretoria de Artilharia de Costa - Órgãos sediados no Distrito Federal.
Quartel General do Grupamento de Oeste.
Diretoria de Engenharia - Órgãos sediados no Distrito Federal.
Prefeitura Militar - Deodoro.
Diretoria de Engenharia - Órgãos sediados nos Estados:
Rêde Elétrica Piquete - Itajubá - Minas Gerais.
Diretoria do Ensino do Exército -Órgãos sediados no Distrito Federal:
Centro de Instrução e Especialização do Realengo.
Instituto Militar de Tecnologia.
Diretoria de Intendência do Exército - Órgãos sediados no Distrito Federal:
Serviço Especial de Transportes.
Estabelecimento de Subsistência Militar - Rio.
Diretoria de Intendência do Exército - Órgãos sediados nos Estados:
Estabelecimento de Subsistência Militar de São Paulo.
Estabelecimento de Subsistência da 3ª Região Militar.
Estabelecimento de Subsistência da 4ª Região Militar.
Estabelecimento de Subsistência da 5ª Região Militar.
Estabelecimento de Subsistência da 6ª Região Militar.
Estabelecimento de Subsistência da 7ª Região Militar.
Estabelecimento de Subsistência da 8ª Região Militar.
Estabelecimento de Subsistência da 9ª Região Militar.
Estabelecimento de Subsistência da 10ª Região Militar.
Diretoria do Material Bélico:
Órgãos sediados nos Estados.
Serviço de Material Bélico da 4ª Região Militar.
Diretoria de Motomecanização:
Parque Central de Motomecanização.
Diretoria de Recrutamento - Órgãos sediados nos Estados:
13ª Circunscrição de Recrutamento - M. Gerais.
Diretoria de Saúde do Exército - Órgãos sediados nos Estados.
Hospital Militar de Ponta Grossa - Paraná.
3º Depósito Regional de Material Sanitário - P. Alegre.
5º Depósito Regional de Material Sanitário - Curitiba.
7º Depósito Regional de Material Sanitário - Recife.
Estado Maior do Exército - Órgãos sediados nos Estados:
Comissão de Rêde nº 3 - Pôrto Alegre.
Comissão de Rêde nº 5 - Bahia.
Comissão de Rêde nº 6 - São Paulo.
Comissão de Rêde nº 7 - Recife.
7ª Região Militar:
Quartel General da Infantaria Divisionária da 7ª R. M.
Quartel General da 2ª Brigada de Infantaria da 7ª Divisão de Infantaria.
Guarnição Militar de Fernando Noronha.
II - Eleva-se para 1.850 o número de cargos da lotação permanente da carreira de Escriturário, que passa a ser a seguinte distribuição:
Gabinete do Ministro: |
|
Gabinete ................................................................................................................................ | 21 |
Secretaria Geral do Ministério da Guerra: |
|
Secretaria .............................................................................................................................. | 94 |
Administração do Edifício da Guerra...................................................................................... | 4 |
Biblioteca Militar .................................................................................................................... | 5 |
Comissão de Orçamento........................................................................................................ | 3 |
Comissão de Recebimento de Material dos E.U. .................................................................. | 2 |
Diretoria do Arquivo do Exército ............................................................................................ | 14 |
Gabinete Fotocartográfico ..................................................................................................... | 2 |
Imprensa Militar ..................................................................................................................... | 2 |
Conselho Superior de Economias da Guerra: |
|
Secretaria do Conselho ......................................................................................................... | 1 |
Caixa Geral de Economia da Guerra .................................................................................... | 3 |
Diretoria das Armas: |
|
Diretoria ................................................................................................................................. | 35 |
Diretoria de Artilharia de Costa - Órgãos sediados no Distrito Federal: |
|
Sede ...................................................................................................................................... | 8 |
Quartel General do Grupamento de Oeste............................................................................ | 2 |
Diretoria de Artilharia de Costa - Órgãos sediados nos Estados: |
|
Quartel General do Grupamento de Leste ............................................................................ | 2 |
Diretoria de Engenharia - Órgãos sediados no Distrito Federal: |
|
Sede ...................................................................................................................................... | 46 |
Depósito Central de Material de Engenharia ......................................................................... | 2 |
Prefeitura Militar .................................................................................................................... | 2 |
Diretoria de Engenharia - Órgãos sediados nos Estados: |
|
Rêde Elétrica Piquete - Itajubá - M. Gerais ......................................................................... | 2 |
Diretoria do Ensino do Exército - Órgãos sediados no Distrito Federal: |
|
Sede ...................................................................................................................................... | 12 |
Centro de Instrução e Especialização do Realengo .............................................................. | 6 |
Centro de Instrução Especializada ........................................................................................ | 4 |
Campo de Instrução de Gericinó ........................................................................................... | 6 |
Colégio Militar ........................................................................................................................ | 26 |
Escola de Artilharia de Costa ................................................................................................ | 2 |
Escola de Educação Física do Exército ................................................................................ | 3 |
Escola de Intendência do Exército ........................................................................................ | 8 |
Escola de Saúde do Exército ................................................................................................ | 4 |
Escola Técnica do Exército ................................................................................................... | 14 |
Escola de Transmissões ....................................................................................................... | 2 |
Escola de Veterinária do Exército ......................................................................................... | 3 |
Instituto Militar de Tecnologia ................................................................................................ | 6 |
Diretoria do Ensino do Exército - Órgãos sediados nos Estados: |
|
Escola Militar de Resende ..................................................................................................... | 24 |
Escola Preparatória de Fortaleza .......................................................................................... | 16 |
Escola Preparatória de Pôrto Alegre ..................................................................................... | 5 |
Escola Preparatória de São Paulo ........................................................................................ | 6 |
Diretoria de Intendência do Exército - Órgãos sediados no Distrito Federal: |
|
Sede ...................................................................................................................................... | 8 |
Serviço Especial de Transportes ........................................................................................... | 12 |
Subdiretoria de Fundos ......................................................................................................... | 25 |
Pagadoria Central da Fôrça Expedicionária Brasileira .......................................................... | 20 |
Seção Comercial de Material de Intendência do Rio ............................................................ | 13 |
Subdiretoria de Subsistência do Intendência do Rio ............................................................. | 3 |
Subdiretoria de Subsistência do Exército .............................................................................. | 5 |
Estabelecimento de Subsistência Militar do Rio .................................................................... | 13 |
Diretoria de Intendência do Exército - Órgãos sediados nos Estados: |
|
Estabelecimento de Fundos da 2ª Região Militar .................................................................. | 7 |
Estabelecimento de Fundos da 3ª Região Militar .................................................................. | 8 |
Estabelecimento de Fundos da 4ª Região Militar .................................................................. | 8 |
Estabelecimento de Fundos da 5ª Região Militar .................................................................. | 6 |
Estabelecimento de Fundos da 6ª Região Militar .................................................................. | 5 |
Estabelecimento de Fundos da 7ª Região Militar .................................................................. | 10 |
Estabelecimento de Fundos da 8ª Região Militar .................................................................. | 6 |
Estabelecimento de Fundos da 9ª Região Militar .................................................................. | 10 |
Estabelecimento de Fundos da 10ª Região Militar ................................................................ | 6 |
Estabelecimento de Material de Intendência de S. Paulo ..................................................... | 6 |
Estabelecimento de Material de Intendência da 3ª R. M. ...................................................... | 18 |
Estabelecimento de Material de Intendência de Recife ........................................................ | 15 |
Estabelecimento de Subsistência Militar de São Paulo ........................................................ | 4 |
Estabelecimento de Subsistência da 3ª R. Militar ................................................................. | 5 |
Estabelecimento de Subsistência da 4ª R. Militar ................................................................. | 4 |
Estabelecimento de Subsistência da 5ª R. Militar ................................................................. | 12 |
Estabelecimento de Subsistência da 6ª R. Militar ................................................................. | 8 |
Estabelecimento de Subsistência da 7ª R. Militar ................................................................. | 4 |
Estabelecimento de Subsistência da 8ª R. Militar ................................................................. | 6 |
Estabelecimento de Subsistência da 9ª R. Militar ................................................................. | 4 |
Estabelecimento de Subsistência da 10ª R. Militar ............................................................... | 12 |
Diretoria do Material Bélico - Órgãos sediados no Distrito Federal: |
|
Sede ...................................................................................................................................... | 40 |
Arsenal de Guerra do Rio ...................................................................................................... | 58 |
Depósito Central de Material Bélico ...................................................................................... | 10 |
Fábrica do Andaraí ................................................................................................................ | 35 |
Fábrica de Bonsucesso ......................................................................................................... | 20 |
Fábrica de Realengo ............................................................................................................. | 48 |
Oficinas da Urca .................................................................................................................... | 10 |
Diretoria do Material Bélico - Órgãos sediados nos Estados: |
|
Fábrica de Curitiba ................................................................................................................ | 22 |
Fábrica de Itajubá .................................................................................................................. | 17 |
Fábrica de Juiz de Fora ......................................................................................................... | 46 |
Fábrica Presidente Vargas .................................................................................................... | 52 |
Serviço de Material Bélico da 4ª Região Militar ..................................................................... | 2 |
Arsenal de Guerra General |
|
Câmara .................................................................................................................................. | 20 |
Diretoria de Motomecanização: |
|
Sede ...................................................................................................................................... | 10 |
Parque Central de Motomecanização ................................................................................... | 56 |
Diretoria de Recrutamento - Órgãos sediados no Distrito Federal: |
|
Sede ...................................................................................................................................... | 17 |
1ª Circunscrição de Recrutamento ........................................................................................ | 46 |
Asilo de Inválidos da Pátria ................................................................................................... | 3 |
Diretoria de Recrutamento - Órgãos sediados nos Estados: |
|
2ª Circunscrição de Recrutamento - E. do Rio ..................................................................... | 10 |
3ª Circunscrição de Recrutamento - E. Santo ...................................................................... | 6 |
4ª Circunscrição de Recrutamento - São Paulo ................................................................... | 14 |
5ª Circunscrição de Recrutamento - São Paulo.................................................................... | 10 |
6ª Circunscrição de Recrutamento - São Paulo ................................................................... | 16 |
7ª Circunscrição de Recrutamento - Goiás ........................................................................... | 7 |
8ª Circunscrição de Recrutamento - Rio Grande do Sul ...................................................... | 6 |
9ª Circunscrição de Recrutamento - Rio Grande do Sul ...................................................... | 6 |
10ª Circunscrição de Recrutamento - Rio Grande do Sul .................................................... | 6 |
11ª Circunscrição de Recrutamento - Minas Gerais ............................................................. | 7 |
12ª Circunscrição de Recrutamento - Minas Gerais ............................................................. | 8 |
13ª Circunscrição de Recrutamento - Minas Gerais ............................................................. | 7 |
15ª Circunscrição de Recrutamento - Paraná ...................................................................... | 6 |
16ª Circunscrição de Recrutamento - Santa Catarina .......................................................... | 8 |
17ª Circunscrição de Recrutamento - Bahia ......................................................................... | 6 |
19ª Circunscrição de Recrutamento - Sergipe ..................................................................... | 6 |
20ª Circunscrição de Recrutamento - Alagoas ..................................................................... | 6 |
21ª Circunscrição de Recrutamento - Pernambuco ............................................................. | 12 |
22ª Circunscrição de Recrutamento - Pernambuco ............................................................. | 6 |
23ª Circunscrição de Recrutamento - Paraíba ..................................................................... | 6 |
24ª Circunscrição de Recrutamento - R. G. do Norte ........................................................... | 6 |
25ª Circunscrição de Recrutamento - Ceará ........................................................................ | 6 |
26ª Circunscrição de Recrutamento - Piauí .......................................................................... | 7 |
27ª Circunscrição de Recrutamento - Maranhão .................................................................. | 6 |
28ª Circunscrição de Recrutamento - Pará .......................................................................... | 7 |
29ª Circunscrição de Recrutamento - Amazonas e Acre ..................................................... | 6 |
30ª Circunscrição de Recrutamento - Mato Grosso ............................................................. | 6 |
Diretoria de Remonta e Veterinária |
|
Sede ...................................................................................................................................... | 6 |
Depósito Central de Material Veterinário ............................................................................... | 4 |
Diretoria de Saúde do Exército - Órgãos sediados no Distrito Federal |
|
Sede ...................................................................................................................................... | 18 |
Estabelecimento Central de Material Sanitário do Exército .................................................. | 8 |
Farmácia Central do Exército ................................................................................................ | 2 |
Hospital Central do Exército .................................................................................................. | 27 |
Instituto de Biologia do Exército ............................................................................................ | 6 |
Laboratório Químico Farmacêutico do Exército .................................................................... | 20 |
Policlínica Militar .................................................................................................................... | 8 |
Pôsto de Assistência na Vila Militar ....................................................................................... | 3 |
Diretoria de Saúde do Exército - Órgãos sediados nos Estados |
|
Hospital Militar de Alegrete .................................................................................................... | 2 |
Hospital Militar de Bagé ......................................................................................................... | 2 |
Hospital Militar da Bahia ........................................................................................................ | 3 |
Hospital Militar de Belém ....................................................................................................... | 4 |
Hospital Militar de Cachoeira ................................................................................................. | 2 |
Hospital Militar de Campina Grande ...................................................................................... | 4 |
Hospital Militar de Campo Grande ........................................................................................ | 3 |
Hospital Militar de Cruz Alta .................................................................................................. | 2 |
Hospital Militar de Curitiba ..................................................................................................... | 4 |
Hospital Militar de Florianópolis ............................................................................................. | 2 |
Hospital Militar de Fortaleza .................................................................................................. | 6 |
Hospital Militar de Juiz de Fôra ............................................................................................. | 4 |
Hospital Militar de Natal ......................................................................................................... | 3 |
Hospital Militar de Pôrto Alegre ............................................................................................. | 7 |
Hospital Militar de Recife ....................................................................................................... | 8 |
Hospital Militar de Santo Ângelo ........................................................................................... | 2 |
Hospital Militar de Santa Maria .............................................................................................. | 3 |
Hospital Militar de Santana do Livramento ............................................................................ | 2 |
Hospital Militar de S. Gabriel ................................................................................................. | 2 |
Hospital Militar de S. Paulo ................................................................................................... | 9 |
Hospital Militar de Ponta Grossa ........................................................................................... | 3 |
Hospital Militar de Uruguaiana .............................................................................................. | 2 |
Sanatório Militar de Itatiaia .................................................................................................... | 6 |
3º Depósito Regional de Material Sanitário - P. Alegre ........................................................ | 2 |
5º Depósito Regional de Material Sanitário - Curitiba ........................................................... | 2 |
7º Depósito Regional de Material Sanitário - Recife ............................................................. | 2 |
Depósito de Convalescentes de Campo Belo ....................................................................... | 3 |
Diretoria de Transmissões |
|
Sede ...................................................................................................................................... | 11 |
Fábrica de Material de Transmissões ................................................................................... | 12 |
Estado Maior do Exército - Órgãos sediados no Distrito Federal |
|
Estado Maior ......................................................................................................................... | 32 |
Escola do Estado Maior ......................................................................................................... | 20 |
Serviço Geográfico do Exército ............................................................................................. | 12 |
Estado Maior do Exército - Órgãos sediados nos Estados Comissão de Rêde nº 2 - S. Paulo ..................................................................................................................................... | 1 |
Comissão de Rêde nº 3 - Rio Grande do Sul ....................................................................... | 1 |
Comissão de Rêde nº 5 - Bahia ............................................................................................ | 1 |
Comissão de Rêde nº 6 - S. Paulo ....................................................................................... | 1 |
Comissão de Rêde nº 7 - Recife ........................................................................................... | 1 |
Inspetoria de Arma de Cavalaria ........................................................................................... | 3 |
Justiça Militar |
|
Supremo Tribunal Militar ....................................................................................................... | 12 |
Procuradoria Geral da J. Militar ............................................................................................. | 5 |
Auditoria de Correição ........................................................................................................... | 3 |
1ª Auditoria da 1ª Região Militar ............................................................................................ | 2 |
2ª Auditoria da 1ª Região Militar ............................................................................................ | 3 |
3ª Auditoria da 1ª Região Militar ............................................................................................ | 5 |
1ª Auditoria da 2ª Região Militar ............................................................................................ | 2 |
2ª Auditoria da 2ª Região Militar ............................................................................................ | 3 |
1ª Auditoria da 3ª Região Militar ............................................................................................ | 2 |
2ª Auditoria da 3ª Região Militar ............................................................................................ | 2 |
3ª Auditoria da 3ª Região Militar ............................................................................................ | 3 |
Auditoria da 4ª Região Militar ................................................................................................ | 3 |
Auditoria da 5ª Região Militar ................................................................................................ | 3 |
Auditoria da 6ª Região Militar ................................................................................................ | 3 |
Auditoria da 7ª Região Militar ................................................................................................ | 5 |
Auditoria da 8ª Região Militar ................................................................................................ | 3 |
Auditoria da 9ª Região Militar ................................................................................................ | 3 |
Primeira Região Militar |
|
Quartel General da 1ª Região Militar ..................................................................................... | 9 |
Quartel General da Artilharia Divisionária da 1ª Região Militar ............................................. | 2 |
Quartel General da Infantaria Divisionária da 1ª Região Militar ............................................ | 2 |
Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro ......................................... | 4 |
Inspetoria Regional dos Tiros de Guerra ............................................................................... | 3 |
Segunda Região Militar |
|
Quartel General da 2ª Região Militar ..................................................................................... | 17 |
Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de S. Paulo .................................................. | 2 |
Terceira Região Militar |
|
Quartel General da 3ª Região Militar ..................................................................................... | 5 |
Quarta Região Militar |
|
Quartel General da 4ª Região Militar ..................................................................................... | 14 |
Quartel General da Infantaria Divisória da 4ª Região Militar ................................................. | 2 |
Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte ........................................ | 2 |
Quinta Região Militar |
|
Quartel General da 5ª Região Militar ..................................................................................... | 5 |
Sexta Região Militar |
|
Quartel General da 6ª Região Militar ..................................................................................... | 4 |
Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Salvador |
|
Sétima Região Militar |
|
Quartel General da 7ª Região Militar ..................................................................................... | 10 |
Quartel General da Infantaria Divisória da 7ª Região Militar ................................................. | 4 |
Quartel General da 2ª Brigada de Infantaria da 7ª Divisão de Infantaria .............................. | 4 |
Guarnição Militar de Fernando de Noronha .......................................................................... | 5 |
Oitava Região Militar |
|
Quartel General da 8ª Região Militar ..................................................................................... | 7 |
Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belém |
|
Nona Região Militar |
|
Quartel General da 9ª Região Militar ..................................................................................... | 16 |
Décima Região Militar |
|
Quartel General da 10ª Região Militar ................................................................................... | 4 |
III - Suprime-se da lotação suplementar a carreira de Escrevente.
IV - Passa a lotação numérica do Ministério a figurar com um total de 4.994 cargos, sendo 2.925 na lotação permanente e 2.069 na lotação suplementar.
Art. 2º Êste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 24 de Janeiro de 1946; 125º da Independência e 58º da República.
José Linhares
Canrobert Pereira da Costa