Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 20.523 – DE 16 DE OUTUBRO de 1931
Extingue dois logares de auxiliar da Bibliotéca Nacional
O Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o art. 1° do decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930,
Resolve:
Art. 1º Ficam extintos dois logares de auxiliar da Bibliotéca Nacional.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Rio do Janeiro, 16 de outubro de 1931, 110º da Independencia e 43º da Republica.
GETULIO VARGAS.
Belisario Penna.