Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 20.493 de 24/01/1946

Decreto nº 20.493 de 24/01/1946

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE CENSURA DE DIVERSÕES PUBLICAS DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/01/1946] (p. 1456, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) , SERVIÇO DE CENSURA DE DIVERSÕES PUBLICAS (SCDP) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE CENSURA DE DIVERSÕES PUBLICAS (SCDP) , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 24.911 de 06/05/1948 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1948] (p. 6981, col. 1) Decreto nº 26.964 de 27/07/1949 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1949] (p. 10859, col. 2) Decreto nº 30.179 de 19/11/1951 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1951] (p. 17090, col. 4) Decreto nº 30.795 de 30/04/1952 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1952] (p. 7401, col. 3) Decreto do Conselho de MInistros nº 1.243 de 25/06/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1962] (p. 6916, col. 4) Decreto-Lei nº 43 de 18/11/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1966] (p. 13412, col. 1) Art. 24, § 8 - Revogação Art. 24, § 9 - Revogação Art. 25 - Revogação Art. 31 - Revogação Art. 32 - Revogação Art. 33 - Revogação Art. 34 - Revogação Art. 36 - Revogação Art. 38 - Revogação Decreto nº 78.965 de 16/12/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1976] (p. 16431, col. 3) Art. 74 - Alteração Decreto nº 90.399 de 07/11/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1984] (p. 16390, col. 1) Art. 116 - Alteração Art. 123 - Revogação Art. 129 - Alteração Decreto nº 11 de 18/01/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1991] (p. 1513, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 24, § 8 [Decreto nº 20.493 de 24/01/1946] Decreto-Lei nº 43 de 18/11/1966 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 24, § 9 [Decreto nº 20.493 de 24/01/1946] Decreto-Lei nº 43 de 18/11/1966 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 25 [Decreto nº 20.493 de 24/01/1946] Decreto-Lei nº 43 de 18/11/1966 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 31 [Decreto nº 20.493 de 24/01/1946] Decreto-Lei nº 43 de 18/11/1966 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 32 [Decreto nº 20.493 de 24/01/1946] Decreto-Lei nº 43 de 18/11/1966 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 33 [Decreto nº 20.493 de 24/01/1946] Decreto-Lei nº 43 de 18/11/1966 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 34 [Decreto nº 20.493 de 24/01/1946] Decreto-Lei nº 43 de 18/11/1966 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 36 [Decreto nº 20.493 de 24/01/1946] Decreto-Lei nº 43 de 18/11/1966 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 38 [Decreto nº 20.493 de 24/01/1946] Decreto-Lei nº 43 de 18/11/1966 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 74 [Decreto nº 20.493 de 24/01/1946] Decreto nº 78.965 de 16/12/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 116 [Decreto nº 20.493 de 24/01/1946] Decreto nº 90.399 de 07/11/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 123 [Decreto nº 20.493 de 24/01/1946] Decreto nº 90.399 de 07/11/1984 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 129 [Decreto nº 20.493 de 24/01/1946] Decreto nº 90.399 de 07/11/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)