Decreto nº 20.492 de 07/10/1931
Decreto nº 20.492 de 07/10/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA, COM ALTERAÇÕES, A REFORMA DOS ESTATUTOS E CONCEDE AUTORIZAÇÃO Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FEDERAL PARA OPERAR COM SEUS ASSOCIADOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 238, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTATUTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |