DECRETO Nº 20.464 DE 23 DE Janeiro DE 1946.
Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Henri Levi a pesquisar zircônio no município de Parreiras, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 74, n I ,da constituição e nos têrmos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Roberto Henri Levi a pesquisar zircônio em uma area de dezessete hectares e setenta e cinco ares (17,75 ha ), situada. no local denominado Bom retiro ,distrito e município de Parreiras, Estado de Minas Gerais, e delimitada por um polígono que tem um vértice na confluência do córrego Brejinho com o ribeirão Bom retiro ou Vargem Grande. E os lados a partir dêsse vértice , com os seguintes comprimentos e rumos magnéticos; quatrocentos e cinquenta e cinco metros (455 m), dezenove graus e cinquenta minutos noroeste (19º 50 NW), trezentos e cinquenta e sete metros (357 m), setenta e sete graus e quarenta e cinco minutos nordeste (77º 45 NE); quinhentos e vinte metros (520 m), vinte e sete graus sudeste (27º SE); quatrocentos e vinte e sete metros (427 m), oitenta e um graus e quinze minutos sudoeste (81º 15 SW); trinta e oito metros (38 m), dezenove graus e cinquenta minutos noroeste (19º 50’ NW).
Art. 2º Esta autorização é outorgada noa termos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa , que será uma via autentica dêste decreto ,pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$: .300,00) e será transcrito no livro próprio da divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 1946;125º do Independência e 58º da República.
JOsé LINHARES
Theodureto de Camargo