Decreto nº 20.434 de 22/01/1946
Decreto nº 20.434 de 22/01/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 4 DO DECRETO 20.399, DE 1 DE JANEIRO DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1946] (p. 1264, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , VASSOURAS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |