Decreto nº 20.418 de 17/09/1931
Decreto nº 20.418 de 17/09/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O ARTIGO 5º DO DECRETO 20.211, DE 14 DE JULHO DE 1931, QUE CRIOU A SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DO ALGODÃO E SUBSTITUE POR OUTRA MAIS REDUZIDA A TABELA DE VENCIMENTOS ANEXA AO MESMO DECRETO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 90, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA AGRICOLA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ARTIGO , NORMAS , CORRELAÇÃO , COMPOSIÇÃO , SEÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , SUPERINTENDENCIA , SERVIÇO , ALGODÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |