Lei nº 15.505 de 15/09/2026
Lei nº 15.505 de 15/09/2026
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Ementa | Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 15/09/2026 - nº 174-C] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Saúde / Saúde Pública
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Indexação |
CRIAÇÃO , Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose , DOENÇA RARA , DOENÇA GRAVE , CANCER , DEFINIÇÃO , ATUAÇÃO , UNIÃO , ESTADOS , MUNICIPIOS , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .
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