Decreto nº 20.315 de 02/01/1946
Decreto nº 20.315 de 02/01/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA NACIONAL DE OLEOS MINERAIS S/A A PESQUISAR JAZIDAS DE ROCHAS BETUMINOSAS CLASSE IX EM TERRAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE TREMEMBE, COMARCA DE TAUBATE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1946] (p. 588, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , MUNICIPIO , TREMEMBE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1949] (p. 3838, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |