Decreto nº 20.303 de 02/01/1946
Decreto nº 20.303 de 02/01/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DA DIRETORIA DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1946] (p. 409, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , REGIMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |