Decreto nº 20.260 de 29/07/1931
Decreto nº 20.260 de 29/07/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO 19.901, DE 22 DE ABRIL DE 1931, RELATIVO À MARCAÇÃO DE TECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 626, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO , INDUSTRIAL .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , MARCAÇÃO , TECIDO , PROVIDENCIA , BRASIL .
FISCALIZAÇÃO , AGENTE , EXECUÇÃO , REGULAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |