Decreto nº 20.214 de 17/12/1945
Decreto nº 20.214 de 17/12/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO METEOROLÓGICO NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 486, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , OBJETIVO , INSTALAÇÃO , OBSERVATORIO NACIONAL (ON) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |