DECRETO N. 20.046 – DE 28 DE NOVEMBRO DE 1945
Suprime cargos extintos
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos trinta e nove (39) cargos da classe G da carreira de Maquinista de estrada de ferro, do extinto Quadro II, do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude do falecimento de Edgar Morais da Silva e Vitor Mailard, da aposentadoria de Ídio de Azevedo Leal e da promoção de Aldemar Diógenes Baeta, Alix da Silveira, Antônio Cardoso da Silveira, Antônio Teixeira dos Santos, Artur Xavier de Sousa, Benedito Figueiredo, Cláudio de Almeida, Clemente José Lopes, Durval de Azevedo Carvalho, Feliciano de Castro, Franklin Pires, Cumercindo Leôncio de Melo, Hermenegildo dos Santos, Hermes Ferreira Dottori, Januário Antônio de Sousa, João Alves de Moura, João Batista de Oliveira, João Bragança, João Ferreira Vinhas, João José Pires Júnior, João de Sousa Freitas, José Inácio de Carvalho, José Matos Cordeiro Filho, José do Nascimento, Jose da Rocha 2º, Júnio José de Oliveira, Júlio Augusto Rodrigues, Laércio Rufino Rosman, Luís Candeias, Manuel Antônio Serdeiro, Mário Issene, Mateus Espada, Pedro Agostinho Parreira, Pedro José de Oliveira, Valdemar Sabino de Castro, Venceslau Manuel Moreira, devendo a dotação correspondente ser levada á crédito da Conta Corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 1945; 124º da Independência e 57º da República.
JOSÉ LINHARES.
Maurício Joppert da Silva.