Decreto nº 20.041 de 27/05/1931

Decreto nº 20.041 de 27/05/1931

Ementa

APROVA E MANDA EXECUTAR O PLANO E REGULAMENTO PARA OS UNIFORMES DOS MEMBROS DOS CORPOS DIPLOMÁTICO E CONSULAR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 324, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , EXECUÇÃO , REGULAMENTO , UNIFORME , FUNCIONARIOS , CORPO DIPLOMATICO , CORPO CONSULAR .